O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação do prefeito de Viamão, Rafael Bortoletti Dalla Nora (PSDB), pelos crimes de divulgação de áudios íntimos sem consentimento e tentativa de corrupção de testemunhas, mas reduziu a pena para 6 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto. A decisão, proferida em segunda instância, também determina o afastamento do prefeito do cargo, embora ele ainda possa recorrer da sentença.
Segundo o acórdão, Bortoletti deverá cumprir pena em regime semiaberto e pagar indenização de R$ 50 mil à vítima. A defesa já anunciou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando o que chama de “reconhecimento definitivo da verdade jurídica”.
O caso teve início em 2019, quando o então assessor do Executivo municipal foi acusado de exibir áudios com conteúdo sexual explícito durante uma festa de aniversário. Os áudios, segundo o Ministério Público (MP), teriam sido enviados a ele por uma mulher com quem mantinha um relacionamento e que, à época, era casada com um desafeto político de Bortoletti.
De acordo com a denúncia, a exposição teria sido motivada por vingança pessoal, e a vítima afirma que ainda sofre danos morais em decorrência do caso. Meses depois, o MP também o acusou de tentar coagir testemunhas, oferecendo vantagens políticas em troca do silêncio ou de depoimentos falsos.
Na decisão, os desembargadores rejeitaram o argumento da defesa de que o processo teria motivação política, reafirmando que as provas e depoimentos confirmam a autoria e o conteúdo dos áudios.
Em nota divulgada nas redes sociais, Bortoletti classificou a decisão como injusta e voltou a afirmar que o caso se baseia em uma “narrativa distorcida”:
“A decisão recente do Tribunal de Justiça reduziu de forma severa a pena imposta, reconhecendo falhas e excessos do processo original. Continuo acreditando na Justiça e agora buscarei, junto ao STJ e ao STF, o reconhecimento definitivo da verdade jurídica. Sigo prefeito de Viamão com serenidade e consciência tranquila de quem trabalha todos os dias por uma cidade melhor”, declarou.
Com a confirmação da condenação e a fixação da pena, o afastamento do prefeito do cargo deverá ocorrer nos próximos dias, após a notificação oficial da Câmara Municipal e do Executivo. Até que o recurso seja julgado, o comando da Prefeitura de Viamão deve ser assumido pelo vice-prefeito.
A defesa de Bortoletti reafirmou que confia em uma reversão da decisão nas instâncias superiores e que “a verdade prevalecerá”.
